Termos de Serviço

Última atualização: agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este website (significado-logico.pt), propriedade da Significado Lógico, Lda., com sede na Av. Marcos de Portugal Nº 17 A, 2845-545 Amora, Portugal, aceita os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

2. Objeto do site

Este website tem uma natureza puramente institucional: apresenta a empresa, os serviços de informática que prestamos e as plataformas próprias que desenvolvemos (SLApp, ConsultisMed, Contrata e, brevemente, Brinca Aprendendo). Não é uma loja online nem processa pagamentos ou subscrições diretamente.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, logótipo, ícones e código — é propriedade da Significado Lógico, Lda. ou é utilizado com a devida autorização, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização aceitável

Ao utilizar este site, compromete-se a não:

• Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas ou dados associados ao site;
• Utilizar ferramentas automatizadas para recolher conteúdo do site (scraping) de forma abusiva;
• Tentar interromper ou sobrecarregar o funcionamento normal do site;
• Utilizar o formulário de contacto para enviar spam ou conteúdo ilícito.

5. Rigor da informação

Fazemos o possível para manter a informação deste site atualizada e correta, mas não garantimos que esteja sempre isenta de erros ou omissões. As funcionalidades e o estado de disponibilidade das nossas plataformas (por exemplo, o Brinca Aprendendo, ainda em desenvolvimento) podem mudar sem aviso prévio.

6. Ligações para outras plataformas

Este site contém ligações para o SLApp, o ConsultisMed e o Contrata — serviços próprios, mas com os seus próprios termos de serviço, políticas de privacidade e condições de utilização, distintos dos presentes termos. Recomendamos que os consulte antes de utilizar qualquer uma dessas plataformas.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a Significado Lógico, Lda. não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização (ou impossibilidade de utilização) deste website, incluindo interrupções de serviço, erros ou indisponibilidade temporária.

8. Lei aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste site será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A data no topo desta página indica a versão mais recente. A utilização continuada do site após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de info@significado-logico.pt.